Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Alexandre Rodrigues
Publicações
(
20
)
Tudo
Artigos (0)
Notícias (20)
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 2 anos
Instituição financeira deverá provar autenticidade de assinatura contestada em contrato bancário.
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.846.649-MA , decidiu por unanimidade que “na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Bem adquirido na constância de união estável e doado por um dos companheiros ao outro companheiro deve ser excluído do montante partilhável
A discussão devolvida ao STJ está circunscrita à possibilidade ou não da comunhão de bem imóvel, adquirido a título oneroso na constância da união estável, mas recebido por um dos companheiros,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Comprador que adquire veículo em venda particular não pode acionar judicialmente a fabricante e a concessionária por eventuais vícios que venha futuramente detectar
O fornecimento de bem durável ao seu destinatário final põe termo à eventual cadeia de seus fornecedores originais, de modo que, a posterior revenda desse mesmo bem por seu adquirente constitui nova...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Afinal, desacato é crime ou não? A Terceira Seção do STJ decidiu que SIM, é crime!
Há quem sustente que a punição da conduta de desacato seja incompatível com a ordem constitucional e com a legislação internacional de que o Brasil faz parte. Quanto à ofensa à ordem constitucional,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
É possível reconhecimento do tráfico privilegiado ao agente transportador de drogas (mula)
Cinge-se a controvérsia em definir a possibilidade de reconhecimento do tráfico privilegiado ao agente transportador de drogas, na qualidade de 'mula' do tráfico. Inicialmente, convém anotar que a...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Empresa vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. A pagar indenização de R$ 2 mil a uma vendedora que reclamou da obrigação de circular diariamente com...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
TST: Dano moral e a doença não incapacitante
A responsabilidade civil do empregador por dano moral em casos de doença deve resultar da análise independente entre a legislação civil e a previdenciária. Segundo o art. 186 do Código Civil, aquele...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Qual o índice para atualização monetária de débitos trabalhistas?
O Tribunal Pleno do TST, em sede de embargos de declaração em incidente de arguição de inconstitucionalidade, decidiu, por maioria, conferir efeito modificativo ao julgado para modular os efeitos da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
É lícita a conduta do vendedor que concede apenas 3 (três) dias para troca de produto defeituoso?
Já adiantando, a resposta é SIM. O STJ no julgado do REsp 1.459.555-RJ decidiu que é legal a conduta de fornecedor que concede apenas 3 (três) dias para troca de produtos defeituosos, a contar da...
15
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em For Mosa/go
Carregando